Política de DMCA (Digital Millennium Copyright Act)

Política de DMCA (Digital Millennium Copyright Act)

O site Páginas da Bíblia (www.paginasdabiblia.com) respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumpre rigorosamente as disposições estabelecidas pelo Digital Millennium Copyright Act (DMCA), de 1998. Caso acredite que algum material publicado no nosso site infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação formal, conforme descrito abaixo, e tomaremos as devidas providências para investigar e remover o conteúdo infrator, se necessário.

Como Enviar uma Notificação de Infringimento de Direitos Autorais

Se você é titular de direitos autorais ou está autorizado a agir em nome de um titular, e acredita que algum conteúdo no site Páginas da Bíblia está violando seus direitos autorais, pode nos enviar uma notificação por escrito, que deve incluir as seguintes informações, conforme o DMCA exige:

  1. Identificação da obra protegida por direitos autorais que você acredita ter sido infringida. Se houver várias obras protegidas, forneça uma lista representativa.

  2. Identificação do material que supostamente infringe os direitos autorais e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, incluindo informações suficientes para permitir que localizemos o material. Forneça a URL ou a descrição específica da página onde o conteúdo está localizado.

  3. Informações de contato do reclamante, como nome, endereço, número de telefone e e-mail, para que possamos entrar em contato com você.

  4. Declaração, feita de boa fé, de que o uso do material na forma contestada não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.

  5. Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações contidas na notificação são precisas e de que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

  6. Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.

Envio da Notificação

As notificações de violação de direitos autorais devem ser enviadas ao nosso Agente de Direitos Autorais designado, da seguinte maneira:

Agente de Direitos Autorais: E-mail: info@paginasdabiblia.com

Por favor, note que qualquer notificação que não contenha todas as informações mencionadas acima pode ser considerada inválida, e não tomaremos providências com relação ao conteúdo identificado.

Contranotificação

Se você acredita que o conteúdo removido (ou cujo acesso foi desativado) não está infringindo os direitos autorais, ou se você tem autorização do titular dos direitos autorais, do agente do titular dos direitos ou da lei para utilizar o material em questão, poderá enviar uma contranotificação. Para que uma contranotificação seja válida sob o DMCA, ela deve conter:

  1. Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local onde o material aparecia antes de ser removido.

  2. Declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado por engano ou por identificação incorreta.

  3. Seu nome, endereço, número de telefone e e-mail, e uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal localizado em sua região, e que você aceitará a citação de pessoa responsável pela reclamação.

  4. Assinatura física ou eletrônica.

A contranotificação deve ser enviada ao nosso Agente de Direitos Autorais mencionado acima. Ao receber uma contranotificação válida, podemos restaurar o material removido, a menos que o titular dos direitos autorais apresente uma ação judicial solicitando uma ordem judicial contra o usuário que forneceu o conteúdo.

Reincidência

Em conformidade com a DMCA e outras leis aplicáveis, o Páginas da Bíblia adota uma política de encerramento, em circunstâncias apropriadas, para contas ou usuários considerados reincidentes na prática de violações de direitos autorais.

Aviso Importante

Tenha em mente que, ao enviar uma notificação de violação ou uma contranotificação, você está fazendo uma declaração legal. Qualquer informação incorreta, enganosa ou falsa fornecida pode acarretar em responsabilidades legais, incluindo sanções por perjúrio. Recomenda-se buscar o conselho de um advogado antes de enviar uma notificação ou contranotificação.