Política de Direitos Autorais (Copyright Policy)
Política de Direitos Autorais (Copyright Policy)
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De acordo com a Lei de Direitos Autorais n.º 9.610/1998, no Brasil, e com as leis internacionais equivalentes, o uso não autorizado de qualquer material protegido por direitos autorais é estritamente proibido. Qualquer reprodução, redistribuição, exibição pública, adaptação, criação de obras derivadas ou qualquer outro uso sem nossa autorização prévia e expressa constitui uma violação das leis de direitos autorais e pode resultar em ações legais. Reservamo-nos o direito de tomar medidas judiciais cabíveis contra qualquer violação de nossos direitos, buscando reparação tanto financeira quanto injuntiva, se necessário.
Conteúdo de Domínio Público
Reconhecemos que a Bíblia Sagrada, em sua forma original, é uma obra de domínio público, o que significa que os textos bíblicos podem ser reproduzidos, distribuídos e usados sem violação de direitos autorais. No entanto, é importante observar que muitas traduções e interpretações modernas da Bíblia, bem como notas de rodapé, prefácios, comentários e estudos relacionados, podem ser protegidos por direitos autorais. No caso de nosso site, utilizamos traduções que estão dentro da legislação vigente, e todo conteúdo adicional, como artigos, comentários, estudos, resenhas e análises, é de nossa autoria ou devidamente licenciado e protegido pelas leis de direitos autorais.
Portanto, enquanto os textos bíblicos em sua essência pertencem ao domínio público, o trabalho intelectual desenvolvido por nossa equipe em torno desses textos é protegido por direitos autorais, e qualquer reprodução ou distribuição desse conteúdo sem autorização expressa é proibida. Isso inclui nossos artigos originais, imagens, gráficos e quaisquer materiais suplementares que acompanham os textos bíblicos em nosso site.
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Respeito às Leis de Direitos Autorais
Levamos os direitos autorais muito a sério e esperamos que todos os usuários do Páginas da Bíblia façam o mesmo. A proteção à propriedade intelectual é essencial para mantermos a qualidade do conteúdo que oferecemos e incentivarmos o desenvolvimento contínuo de materiais educativos, de estudo e de reflexão.
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